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Termos e condições

Te convidamos a conhecer os Termos e Condições que conduzem a utilização do site brasilcalcados.com.br, que se destina a ser mais uma plataforma de compra e estreitar o relacionamento com os clientes da rede brasilcalcados.

Ao navegar neste site, o cliente estará de acordo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site brasilcalcados.com.br, terão os seguintes significados:

• Cliente: todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pelo site brasilcalcados.com.br estabelecendo uma relação de consumo.

• Identificação Individual: conjunto de informações pessoais cadastrados no site, não disponíveis para o público geral, diferenciados por dados individuais tais como CPF ou CNPJ, informações de contato e cobrança. 
• Login: identificação de um cliente perante o sistema.
• Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimento único do cliente, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
• Meu Cadastro: área restrita do site, onde os clientes inserem e alteram suas informações cadastrais.
• Produtos de Lojas Parceiras ou Produtos de Outras Lojas: parcerias firmadas pela brasilcalcados com empresas renomadas do mercado brasileiro para que tenham um espaço dentro do site brasilcalcados.com.br para venda de seus produtos, comumente conhecido como marketplace.

2. Finalidade do site

O site brasilcalcados.com.br coloca à disposição do cliente a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o cliente em suas compras.
2.1. O cliente, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Arrependimento, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
2.2. Após efetuar o login através do link “Meu cadastro”, o cliente poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos e verificar seus vales trocas/créditos.
2.3. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção das informações na base de dados no site brasilcalcados.com.br.

3. Quem pode se cadastrar?

3.1. Para ser um cliente do site brasilcalcados.com.br, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Seja bem-vindo(a)! Faça seu login”.
3.2. O cliente precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O cliente que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1. São vedados aos clientes a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a brasilcalcados constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
4.4. Quando o cliente realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. Caso haja necessidade de alteração de senha, o cliente poderá fazer o processo de troca acessando o menu MEU CADASTRO.
4.6. O cliente será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo cliente.
4.8. O cliente concorda em notificar imediatamente o atendimento da brasilcalcados.com.br através do chat, ou pelo e-mail atendimento@brasilcalcados.com.br ou pelo telefone (37) 99155-3003, sobre o uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do cliente alterar imediatamente a sua senha.
4.9. A brasilcalcados.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais a seus clientes por e-mail, em hipótese alguma. Assim, caso venha a ser solicitado, contate-nos através do chat, ou pelo e-mail atendimento@brasilcalcados.com.br ou pelo telefone (37) 99155-3003.

5. Características para uma melhor navegação

5.1. O cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

6. Privacidade de nossos visitantes

6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
6.2. Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os clientes.

7. Publicação de Comentários

7.1. O site brasilcalcados.com.br, visando aumentar a interatividade com seus clientes, possibilita que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
7.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, deverá realizar o cadastro de cliente, criando o seu perfil de acesso junto ao recurso Meu cadastro.
7.3. É recomendável, portanto, que os clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Ressaltamos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
7.4. O site brasilcalcados.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados pró-ativamente. Entretanto, se necessário, o site se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
7.5. O cliente tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site brasilcalcados.com.br de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
7.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à brasilcalcados.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.
7.7. Em nenhuma hipótese, o site brasilcalcados.com.br se responsabiliza pelo conteúdo dos links dos espaços publicitários, bem como pelas políticas de uso e privacidade e conteúdo dos sites que estes direcionam. Também não nos responsabilizamos ou temos qualquer vínculo com os sites onde existem anúncios publicitários e que direcionam para nosso site.

8. Atendimento

8.1. A brasilcalcados disponibiliza três formas de obter atendimento de segunda a sábado, das 8h às 20h, exceto feriados. São elas:
8.2. E-mail e Chat
8.2.1. Estes serviços estão disponíveis para todos os clientes que acessarem o site brasilcalcados.com.br.
8.2.2. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
8.2.3. Nos canais de E-mail e Chat, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
8.2.4. O site brasilcalcados.com.br não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo cliente através do serviço de atendimento. Não há privacidade quanto às conversações geradas através neste canal. O site brasilcalcados.com.br se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails, sem prévio aviso ao cliente, a seu exclusivo critério, se houver ordem judicial para tanto.
8.2.5. O descumprimento das regras acima, possibilita ao site brasilcalcados.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.
8.3. Telefone: (37) 99155-3003
8.3.1. Os custos da ligação podem variar de acordo com a origem da chamada (local ou interurbano), e a tabela de cobrança da operadora utilizada para uma ligação para outro estado.
8.3.2. Este serviço está disponível para todos os clientes que acessarem o site brasilcalcados.com.br, respeitando-se as datas e horários estipulados.
8.3.3. O cliente deverá fazer uso do canal de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
8.3.4. A brasilcalcados se reserva no direito de gravar as ligações para controle interno de qualidade de atendimento e somente fornecer o conteúdo em casos de ordens judiciais.
8.3.5. O descumprimento das regras acima possibilita ao site brasilcalcados.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

9. Responsabilidade do Cliente

9.1. O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.
9.3. O cliente se compromete a indenizar a brasilcalcados.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

10.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a brasilcalcados.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus clientes.
10.2. A brasilcalcados.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do site.
10.3. O site brasilcalcados.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A brasilcalcados.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
10.4. A brasilcalcados.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site brasilcalcados.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
10.5. . Em caso de erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, incluindo preços de produtos, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. No caso de necessidade de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão integralmente devolvidos.
10.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o brasilcalcados.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
10.7. A brasilcalcados.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado na prova, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição ou para uma das lojas parceiras. Não caberá a brasilcalcados ou a loja parceira, qualquer tipo de ressarcimento ao cliente ou devolução do item ao endereço de origem.
10.8. Destacamos que a brasilcalcados.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
10.9. Do mesmo modo, a brasilcalcados.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do cliente causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

11. Condições Comerciais - Processo de compra

11.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site brasilcalcados.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
11.2. Todos os preços e condições da brasilcalcados.com.br são válidos apenas para compras realizadas no site e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o site brasilcalcados.com.br.
11.3. Escolhido o produto, o cliente será remetido para uma nova página com as características, imagens e dados técnicos deste, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos clientes.
11.4. Os produtos objeto de lojas parceiras terão indicação na página do produto. A loja parceira é a única e exclusiva responsável pelas informações de venda e entrega do produto.
11.5. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o cliente será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação. Se o cliente já possuir cadastro bastará apenas autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva, na qual informará os dados para fechamento da compra e entrega.
11.6. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se o local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do novo local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
11.7. Caso o cliente tenha recebido cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
11.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o cliente receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
11.9. Por fim, o cliente receberá uma mensagem do site brasilcalcados.com.br com os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12. Meios de pagamento

12.1. Atualmente, nossos clientes podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito - das bandeiras Elo, Hipercard, Mastercard, Credicard, Dinners Club e American Express, além de Boleto Bancário.
12.2. Caso o cliente opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. Se houver problemas no momento da impressão ou da compra, acesse a sessão de “Meu cadastro” no site brasilcalcados.com.br > Informar e-mail e senha de cadastro > Menu Meus Pedidos >, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto, acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir boleto”. A escolha da forma de pagamento através de boleto bancário não garante a reserva do produto, que apenas é garantida após sua confirmação de pagamento através da instituição bancária. Essa opção de pagamento não está disponível para modalidade de entrega “Entrega Expressa”.
12.3. A brasilcalcados se reserva no direito de limitar alguns produtos ou valores para compras na modalidade de boleto bancário, a qualquer tempo. Em caso de dúvidas ou necessidade, fica à disposição do cliente o canal de Televendas para eventuais consultas.
12.4. Caso o cliente opte pelo cartão de crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.
12.5. O site brasilcalcados.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.6. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento tiver sido efetuado por boleto bancário, a brasilcalcados.com.br solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta do cliente por e-mail, para fins de ressarcimento do valor integral pago. Portanto, pedimos que o cliente que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@brasilcalcados.com.br ou entre em contato através do telefone (37) 99155-3003.
12.7. Caso o cliente opte pelo cartão de crédito a transação pode levar até 72h úteis para que a análise seja concluída (podendo ocorrer antes).